TJES - 5011950-26.2023.8.08.0030

08/04/2025 17:51

Baixa Definitiva

08/04/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

08/04/2025 17:51

Transitado em Julgado em 06/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE).

06/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2025 23:59.

14/03/2025 11:07

Expedição de intimação eletrônica.

14/03/2025 11:07

Expedição de intimação eletrônica.

11/03/2025 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

11/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

11/03/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 09:00

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7241 DO DIA 12/02/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 12/03/2025.

11/02/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025 01:07

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2025 01:07

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024 17:55

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

19/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024 12:11

Recebidos os autos

19/11/2024 12:11

Distribuído por sorteio