TJES - 5012482-91.2022.8.08.0011

26/06/2025 13:34

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

25/06/2025 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025 16:49

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 11:07

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

02/06/2025 11:07

Recebidos os autos

02/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

02/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.

02/06/2025 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/06/2025 11:05

Recebidos os autos

02/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/05/2025 17:23

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.

28/05/2025 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025 11:33

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

27/05/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 14:52

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 15:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025 16:52

Juntada de Certidão - julgamento

29/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 14:58

Pedido de inclusão em pauta

26/02/2025 14:58

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 12:49

Recebidos os autos

11/12/2024 12:49

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

11/12/2024 12:49

Distribuído por sorteio