TJES - 5012387-56.2021.8.08.0024

08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 15:05

Juntada de Ofício

07/07/2025 15:05

Juntada de Ofício

02/07/2025 16:56

Transitado em Julgado em 13/06/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (INTERESSADO) e MARCOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-83 (INTERESSADO).

13/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

01/06/2025 03:39

Publicado Sentença em 29/05/2025.

01/06/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 09:57

Expedição de Intimação Diário.

19/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento

29/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento

11/02/2025 13:15

Recebidos os autos

11/02/2025 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

11/02/2025 13:15

Conta Atualizada

02/09/2024 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

02/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.

03/07/2024 14:32

Conclusos para julgamento

23/06/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024 12:23

Recebidos os autos

15/05/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

20/04/2023 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.

20/04/2023 17:32

Expedição de Certidão.

19/04/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023 17:42

Expedição de intimação eletrônica.

31/03/2023 17:40

Expedição de Certidão.

27/03/2023 14:34

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2023 12:44

Expedição de intimação eletrônica.

27/03/2023 12:44

Expedição de intimação eletrônica.

27/02/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido de MARCOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-83 (REQUERENTE).

30/08/2022 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/08/2022 23:59.

03/08/2022 20:58

Conclusos para julgamento

03/08/2022 20:56

Expedição de Certidão.

29/07/2022 09:45

Juntada de Petição de réplica

21/06/2022 15:53

Expedição de Certidão.

17/06/2022 00:46

Expedição de intimação eletrônica.

17/06/2022 00:41

Expedição de Certidão.

06/06/2022 10:18

Juntada de Petição de contestação

02/06/2022 13:54

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2022 13:50

Expedição de citação eletrônica.

30/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022 21:49

Conclusos para despacho

28/05/2022 21:48

Processo Reativado

26/05/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 13:24

Arquivado Definitivamente

13/05/2022 07:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA em 12/05/2022 23:59.

06/05/2022 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2022 23:59.

18/04/2022 17:01

Expedição de intimação eletrônica.

29/03/2022 17:42

Recebidos os autos

29/03/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/09/2021 20:24

Expedição de Certidão.

28/09/2021 20:10

Expedição de Certidão.

28/09/2021 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021 10:19

Expedição de intimação eletrônica.

22/09/2021 10:12

Expedição de Certidão.

21/09/2021 17:31

Juntada de Petição de pedido de providências

31/08/2021 10:22

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 10:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA em 30/08/2021 23:59.

12/08/2021 16:38

Expedição de Certidão.

10/08/2021 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2021 15:37

Expedição de intimação eletrônica.

05/08/2021 16:56

Expedição de Certidão.

05/08/2021 14:45

Expedição de intimação eletrônica.

04/08/2021 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2021 17:08

Conclusos para decisão

03/08/2021 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2021 15:58

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/08/2021 14:22

Conclusos para decisão

03/08/2021 14:20

Expedição de Certidão.

03/08/2021 04:58

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA em 02/08/2021 23:59.

08/07/2021 16:16

Expedição de intimação eletrônica.

08/07/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021 13:42

Conclusos para despacho

08/07/2021 13:19

Expedição de Certidão.

07/07/2021 22:19

Distribuído por sorteio