TJES - 5012711-75.2023.8.08.0024

14/08/2025 17:10

Baixa Definitiva

14/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em 16/05/2025 para A OCA BISTRO E ATELIE LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-00 (APELADO) e MMS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-76 (APELANTE).

18/05/2025 00:00

Decorrido prazo de A OCA BISTRO E ATELIE LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MMS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

05/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 16/04/2025.

05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:10

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 19:35

Conhecido o recurso de MMS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido

09/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 13:49

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 13:49

Pedido de inclusão em pauta

19/02/2025 13:28

Recebidos os autos

19/02/2025 13:28

Conclusos para despacho a ALDARY NUNES JUNIOR

19/02/2025 13:28

Distribuído por sorteio