TJES - 5012578-72.2023.8.08.0011

30/04/2025 15:46

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 15:46

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (INTERESSADO) e GELSON DA SILVA - CPF: *99.***.*77-15 (INTERESSADO).

30/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos

25/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.

25/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:20

Decorrido prazo de GELSON DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

03/04/2025 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 14:35

Juntada de Ofício

28/03/2025 14:34

Desentranhado o documento

28/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual

27/03/2025 16:36

Juntada de Ofício

25/03/2025 09:43

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.

25/03/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.

18/03/2025 10:34

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de GELSON DA SILVA - CPF: *99.***.*77-15 (INTERESSADO)

14/01/2025 14:33

Conclusos para despacho

18/12/2024 10:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 16/12/2024 23:59.

29/10/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 16:20

Conclusos para despacho

27/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 15:52

Conclusos para despacho

22/07/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024 12:34

Recebidos os autos

19/07/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

10/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.

08/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.

01/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 15:20

Processo Inspecionado

26/02/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 20/02/2024 23:59.

20/02/2024 13:56

Conclusos para despacho

08/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:45

Julgado procedente em parte do pedido de GELSON DA SILVA - CPF: *99.***.*77-15 (REQUERENTE).

16/01/2024 14:51

Conclusos para julgamento

08/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.

08/01/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023 15:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2023 23:59.

11/12/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.

10/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 16:53

Juntada de Outros documentos

20/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2023 18:21

Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2023 13:45

Conclusos para decisão

04/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.

04/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio