TJES - 5012515-43.2021.8.08.0035

07/08/2023 11:25

Baixa Definitiva

07/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/08/2023 11:25

Transitado em Julgado em 04/08/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e RAPHAEL MANHAES OLINDINO - CPF: *21.***.*38-70 (APELADO).

04/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

04/07/2023 19:13

Juntada de Certidão - julgamento

04/07/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023 16:47

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023 16:47

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2023 16:25

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

04/05/2023 16:25

Expedição de Certidão.

12/04/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2023 23:59.

28/03/2023 01:15

Decorrido prazo de RAPHAEL MANHAES OLINDINO em 27/03/2023 23:59.

24/02/2023 17:01

Expedição de decisão.

24/10/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/06/2022 14:52

Conclusos para decisão a RONALDO GONCALVES DE SOUSA

21/06/2022 14:52

Recebidos os autos

21/06/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

21/06/2022 14:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2022 14:18

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2022 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2022 12:35

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022 12:35

Determinação de redistribuição por prevenção

06/06/2022 14:24

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

06/06/2022 14:24

Recebidos os autos

06/06/2022 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

06/06/2022 14:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2022 14:58

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2022 14:40

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção

26/05/2022 17:56

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

26/05/2022 17:56

Recebidos os autos

26/05/2022 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

26/05/2022 16:08

Recebidos os autos

26/05/2022 16:08

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/05/2022 16:08

Distribuído por sorteio