TJES - 5012516-28.2021.8.08.0035

19/04/2024 17:26

Baixa Definitiva

19/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/04/2024 17:25

Transitado em Julgado em 17/04/2024 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE), MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RECORRIDO), Procuradoria Municipal de Vila Velha (REPRESENTANTE) e SOL REBOLLEDO AVILA - CPF: *43.***.*11-01 (RECORRIDO).

22/03/2024 18:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2024 17:05

Juntada de Certidão - julgamento

22/03/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 14:11

Expedição de intimação eletrônica.

13/03/2024 17:33

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/03/2024 17:24

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 22.03.2024, EDIÇÃO 7024 em 13/03/2024.

08/03/2024 12:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta

07/03/2024 15:08

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2023 17:22

Recebidos os autos

24/11/2023 16:09

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

24/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.

23/11/2023 16:31

Recebidos os autos

23/11/2023 16:30

Recebidos os autos

23/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio