TJES - 5012387-56.2021.8.08.0024

15/05/2024 12:23

Baixa Definitiva

15/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em 04/03/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE), MARCOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-83 (RECORRIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (R

05/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2024 23:59.

07/02/2024 17:44

Expedição de intimação eletrônica.

16/01/2024 14:14

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 17:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 15:04

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07/12/2023, NO EDIÁRIO em 01/12/2023.

29/11/2023 21:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023 15:07

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023 00:18

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

06/06/2023 06:25

Expedição de Certidão.

01/06/2023 19:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/04/2023 17:34

Recebidos os autos

20/04/2023 17:34

Processo Reativado

20/04/2023 17:34

Juntada de Petição de intimação eletrônica

29/03/2022 17:42

Baixa Definitiva

29/03/2022 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/03/2022 17:40

Transitado em Julgado em 17/03/2022 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRIDO) e MARCOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-83 (RECORRENTE).

18/03/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/03/2022 23:59.

21/02/2022 14:37

Expedição de intimação eletrônica.

03/12/2021 13:00

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DE SOUZA - CPF: *13.***.*65-83 (RECORRENTE) e provido

03/12/2021 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2021 17:03

Publicado em .

29/11/2021 17:03

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA XVII SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL NOS DIAS 02/12/2021 E 03/12/2021 DAS 09H ÀS 18H. em 26/11/2021.

25/11/2021 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/11/2021 16:58

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 15:26

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

30/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.

28/09/2021 20:34

Recebidos os autos

28/09/2021 20:34

Distribuído por sorteio