TJES - 5012678-04.2022.8.08.0030

25/03/2025 17:34

Baixa Definitiva

25/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/03/2025 16:11

Transitado em Julgado em 24/03/2025 para A. K. M. D. S. - CPF: *16.***.*62-55 (APELANTE), BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELADO), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELADO), LAIZ MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*65-50

25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de LAIZ MARQUES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de ANA KAROLINY MARQUES DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 08:35

Decorrido prazo de WANY BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 21/03/2025 23:59.

19/02/2025 09:27

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.

19/02/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 17:57

Expedição de intimação - diário.

13/02/2025 13:44

Conhecido o recurso de A. K. M. D. S. - CPF: *16.***.*62-55 (APELANTE), LAIZ MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*65-50 (APELANTE) e W. B. M. D. O. - CPF: *98.***.*27-37 (APELANTE) e não-provido

13/02/2025 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 18:42

Juntada de Certidão

07/02/2025 16:57

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 17:03

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

24/01/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 15:30

Juntada de Certidão - julgamento

27/11/2024 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/11/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2024 18:27

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 16:43

Recebidos os autos

09/10/2024 16:43

Recebidos os autos

09/10/2024 16:43

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

09/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio