TJES - 5013600-64.2021.8.08.0035

10/06/2025 16:28

Recebidos os autos

10/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

10/06/2025 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/06/2025 16:26

Transitado em Julgado em 07/06/2025 para RENAN CHRISTO MORELATO - CPF: *37.***.*91-21 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO).

20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2025 23:59.

06/05/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:40

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 19:33

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RENAN CHRISTO MORELATO - CPF: *37.***.*91-21 (APELANTE) e não-provido ou denegada

09/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - julgamento

08/04/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025 14:14

Pedido de inclusão em pauta

14/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

14/01/2025 14:38

Recebidos os autos

14/01/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

14/01/2025 14:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

09/12/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 14:58

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

06/08/2024 11:18

Recebidos os autos

06/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

06/08/2024 11:18

Juntada de Certidão

30/06/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 15:59

Recebidos os autos

03/05/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

03/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.

26/04/2024 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 17:24

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

31/01/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 16:33

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023 16:33

Recurso Extraordinário não admitido

06/12/2023 16:33

Negado seguimento a Recurso de RENAN CHRISTO MORELATO - CPF: *37.***.*91-21 (APELANTE)

03/08/2023 15:13

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

03/07/2023 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 16:07

Recebidos os autos

18/04/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

18/04/2023 16:06

Juntada de Certidão

18/04/2023 16:05

Expedição de Certidão.

18/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.

04/04/2023 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/04/2023 23:59.

21/03/2023 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 10:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/02/2023 12:09

Expedição de acórdão.

08/02/2023 18:28

Conhecido o recurso de RENAN CHRISTO MORELATO - CPF: *37.***.*91-21 (APELANTE) e não-provido

24/01/2023 19:27

Juntada de Certidão - julgamento

24/01/2023 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

07/12/2022 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/12/2022 15:33

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022 15:33

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2022 14:58

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

14/10/2022 14:58

Recebidos os autos

14/10/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

14/10/2022 14:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/10/2022 15:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

19/09/2022 19:14

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2022 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/09/2022 10:52

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2022 10:52

Determinação de redistribuição por prevenção

13/09/2022 13:31

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

13/09/2022 13:31

Recebidos os autos

13/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

08/09/2022 13:39

Recebidos os autos

08/09/2022 13:36

Recebidos os autos

08/09/2022 13:36

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/09/2022 13:36

Distribuído por sorteio