TJES - 5013713-76.2021.8.08.0048

29/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2025 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/01/2025 18:51

Juntada de Certidão

21/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.

03/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 13:05

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.

12/12/2023 20:22

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023 02:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 29/11/2023 23:59.

15/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido de ALEX SANDRO FREGINI - CPF: *85.***.*04-48 (REQUERENTE).

07/10/2022 20:08

Conclusos para julgamento

07/10/2022 20:06

Expedição de Certidão.

06/10/2022 13:03

Juntada de Petição de réplica

05/09/2022 10:22

Expedição de intimação eletrônica.

13/05/2022 18:20

Expedição de Certidão.

05/05/2022 13:20

Juntada de Petição de contestação

05/04/2022 11:20

Expedição de intimação eletrônica.

04/04/2022 14:46

Concedida a Antecipação de tutela

04/04/2022 14:46

Processo Inspecionado

03/12/2021 13:24

Conclusos para decisão

02/12/2021 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/12/2021 13:11

Decorrido prazo de CLEITON RONAI FERNANDES LINO em 29/11/2021 23:59.

26/10/2021 14:34

Expedição de intimação eletrônica.

26/10/2021 13:37

Declarada incompetência

27/09/2021 13:14

Conclusos para decisão

27/09/2021 13:13

Expedição de Certidão.

25/09/2021 18:03

Distribuído por sorteio