TJES - 5013174-90.2022.8.08.0011

21/07/2025 10:59

Baixa Definitiva

21/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE).

19/07/2025 00:00

Decorrido prazo de BRENDOW GUIMARAES VIANA em 16/07/2025 23:59.

14/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/07/2025 23:59.

10/06/2025 12:51

Expedição de intimação eletrônica.

10/06/2025 12:51

Expedição de intimação eletrônica.

06/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.

29/04/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025 13:22

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA DA SILVEIRA OLIOSE em 25/04/2025 23:59.

27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 25/04/2025 23:59.

23/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 15/04/2025.

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 17:09

Expedição de intimação - diário.

11/04/2025 16:46

Pedido de inclusão em pauta

21/03/2025 15:02

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

21/03/2025 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/03/2025 15:01

Recebidos os autos

21/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

11/03/2025 15:48

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 15:48

Declarada incompetência

11/03/2025 12:12

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

11/03/2025 06:27

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 06:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 06:27

Pedido de inclusão em pauta

16/12/2024 15:13

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

25/10/2024 13:12

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 11:54

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

05/08/2024 16:11

Retirado pedido de inclusão em pauta

05/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 19:07

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

17/05/2024 08:18

Decorrido prazo de VYNICIUS SILVEIRA OLIOSE em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 08:13

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA DA SILVEIRA OLIOSE em 16/05/2024 23:59.

11/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 10:55

Expedição de intimação - diário.

06/04/2024 01:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 05/04/2024 23:59.

05/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA ALICE OLIVEIRA DA SILVEIRA OLIOSE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 01:12

Decorrido prazo de VYNICIUS SILVEIRA OLIOSE em 04/04/2024 23:59.

02/04/2024 17:43

Expedição de Certidão.

22/03/2024 13:42

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

14/03/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2024.

14/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 15:57

Expedição de intimação - diário.

19/02/2024 17:30

Retirado pedido de inclusão em pauta

19/02/2024 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

05/09/2023 09:23

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

05/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.

31/07/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 21/07/2023.

21/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

19/07/2023 15:48

Expedição de intimação - diário.

09/06/2023 13:38

Expedição de Certidão.

09/06/2023 07:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/06/2023 12:53

Juntada de Certidão - julgamento

29/05/2023 16:10

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 13:19

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTE PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA 26/05/2023, NO EDIARIO em 18/05/2023.

17/05/2023 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2023 06:34

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2023 06:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 15:27

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

27/03/2023 13:35

Expedição de Certidão.

23/03/2023 12:48

Recebidos os autos

23/03/2023 12:48

Distribuído por sorteio