TJES - 5013962-65.2022.8.08.0024

30/08/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/08/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2024 13:55

Expedição de Certidão.

20/06/2024 17:35

Decorrido prazo de ELETROZEMA S/A em 14/06/2024 23:59.

10/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024 14:59

Conclusos para decisão

30/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.

09/01/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.

12/09/2023 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2023 16:49

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023 18:41

Expedição de intimação eletrônica.

28/04/2023 15:58

Concedida a Segurança a ELETROZEMA S/A - CNPJ: 26.***.***/0001-96 (IMPETRANTE)

25/04/2023 19:14

Conclusos para despacho

27/01/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 16:44

Expedição de intimação eletrônica.

01/12/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 03:26

Decorrido prazo de GERENTE FISCAL DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SUBSER - SEFAZ/ES em 19/09/2022 23:59.

30/09/2022 03:26

Decorrido prazo de SUBGERENTE DE DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/09/2022 23:59.

30/09/2022 03:26

Decorrido prazo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/09/2022 23:59.

30/09/2022 03:26

Decorrido prazo de SUBGERENTE DE ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/09/2022 23:59.

30/09/2022 03:26

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/09/2022 23:59.

31/08/2022 16:02

Conclusos para despacho

31/08/2022 15:59

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 01/06/2022 13:58.

31/08/2022 15:53

Expedição de Certidão.

31/08/2022 15:46

Juntada de Certidão

10/06/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/05/2022 15:36

Expedição de intimação eletrônica.

24/05/2022 19:03

Expedição de Mandado.

24/05/2022 19:03

Expedição de intimação eletrônica.

16/05/2022 19:07

Processo Inspecionado

16/05/2022 19:07

Concedida a Medida Liminar

12/05/2022 18:21

Conclusos para decisão

04/05/2022 16:17

Expedição de Certidão.

03/05/2022 22:18

Distribuído por sorteio