TJES - 5013589-93.2021.8.08.0048

18/07/2024 17:15

Baixa Definitiva

18/07/2024 17:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/07/2024 17:14

Transitado em Julgado em 11/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE

28/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ROSEVANIA GUILHERME CARNEIRO em 27/06/2024 23:59.

24/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 19:59

Conhecido o recurso de ROSEVANIA GUILHERME CARNEIRO - CPF: *75.***.*74-47 (APELANTE) e provido

22/05/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 13:18

Juntada de Certidão - julgamento

10/05/2024 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2024 16:12

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

29/04/2024 16:11

Juntada de Certidão

29/04/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024 16:05

Retirado de pauta

29/04/2024 16:05

Retirado pedido de inclusão em pauta

29/04/2024 12:14

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

26/04/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024 13:45

Pedido de inclusão em pauta

18/01/2024 14:30

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

20/12/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:06

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023 17:08

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

04/10/2023 15:06

Juntada de Certidão

04/10/2023 15:03

Desentranhado o documento

04/10/2023 15:03

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023 14:18

Desentranhado o documento

04/10/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023 18:12

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023 18:12

Expedição de Promoção.

03/10/2023 15:01

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

20/09/2023 19:00

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 16:34

Recebidos os autos

07/08/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão

19/07/2023 14:48

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

19/07/2023 12:43

Recebidos os autos

18/07/2023 18:26

Recebidos os autos

18/07/2023 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

18/07/2023 17:43

Recebidos os autos

18/07/2023 17:43

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/07/2023 17:43

Distribuído por sorteio