TJES - 5013251-02.2022.8.08.0011

02/05/2024 16:02

Baixa Definitiva

02/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/04/2024 13:22

Transitado em Julgado em 19/02/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e SHARLEYNE LOUZADA LOPES MANHAES - CPF: *02.***.*14-65 (RECORRENTE).

26/03/2024 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/03/2024 23:59.

29/02/2024 18:37

Expedição de intimação eletrônica.

16/01/2024 14:55

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHARLEYNE LOUZADA LOPES MANHAES - CPF: *02.***.*14-65 (RECORRENTE).

19/12/2023 17:51

Conhecido o recurso de SHARLEYNE LOUZADA LOPES MANHAES - CPF: *02.***.*14-65 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 14:08

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07/12/2023, NO EDIÁRIO em 01/12/2023.

29/11/2023 21:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023 13:44

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

09/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.

03/05/2023 16:58

Recebidos os autos

03/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio