05/09/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 04:16

Juntada de Certidão
05/09/2025 04:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
05/09/2025 04:16

Decorrido prazo de MAURO BATISTA DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:59

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
18/08/2025 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5014024-19.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS, MAURO BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: FILIPE RODRIGUES PAIVA - ES16995 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO
14/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:35

Expedição de Intimação eletrônica.
14/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 21:42

Recebidos os autos
11/07/2025 21:42

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
04/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 08:25

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2025 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:35

Decorrido prazo de MAURO BATISTA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
23/02/2025 02:44

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
23/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:16

Expedição de Intimação eletrônica.
13/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:45

Julgado procedente o pedido de MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*80-63 (REQUERENTE) e MAURO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*35-00 (REQUERENTE).
28/11/2024 12:59

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 07:58

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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