TJES - 5013724-46.2022.8.08.0024

02/07/2024 12:47

Baixa Definitiva

02/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/06/2024 15:08

Transitado em Julgado em 09/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-94 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (TER

27/04/2024 09:06

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024 09:37

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.

26/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 18:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

14/03/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/02/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/02/2024 19:29

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 01:16

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.

16/02/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/02/2024 13:51

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2024 18:10

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

12/12/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 13:16

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023 17:29

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

29/11/2023 01:11

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 28/11/2023 23:59.

26/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:10

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 17:39

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

22/09/2023 17:39

Recebidos os autos

22/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

21/09/2023 22:03

Recebidos os autos

21/09/2023 22:03

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/09/2023 22:03

Distribuído por sorteio