TJES - 5013804-11.2021.8.08.0035

07/05/2024 11:17

Baixa Definitiva

07/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/04/2024 15:06

Transitado em Julgado em 17/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), WANDERSON SIQUEIRA RANGEL - CPF: *78.***.*17-86 (APELADO) e WANDERSON SIQUEIRA RANGEL -

17/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 15:00

Juntada de Petição de renúncia de prazo

05/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/03/2024 17:14

Juntada de Certidão - julgamento

21/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta

29/02/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2024 18:52

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

26/02/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 15:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

24/01/2024 15:13

Conhecido o recurso de WANDERSON SIQUEIRA RANGEL - CPF: *78.***.*17-86 (APELANTE) e provido

10/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - julgamento

10/01/2024 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 19:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/11/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023 15:36

Pedido de inclusão em pauta

05/10/2023 15:39

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/10/2023 15:39

Recebidos os autos

05/10/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

05/10/2023 15:31

Recebidos os autos

05/10/2023 15:03

Recebidos os autos

05/10/2023 15:03

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio