TJES - 5014099-86.2022.8.08.0011

12/07/2024 14:10

Baixa Definitiva

12/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/07/2024 14:09

Transitado em Julgado em 03/06/2024 para BRENO SIQUEIRA MIRANDA - CPF: *49.***.*22-50 (APELADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE).

12/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.

08/07/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2024 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/06/2024 23:59.

18/05/2024 01:11

Decorrido prazo de BRENO SIQUEIRA MIRANDA em 17/05/2024 23:59.

15/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 17:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

11/04/2024 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024 14:33

Juntada de Certidão - julgamento

19/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2024 12:05

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta

27/02/2024 16:43

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/02/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 18:28

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 11:40

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

08/12/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 17:22

Juntada de Certidão

05/12/2023 13:13

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 15:42

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

11/10/2023 15:42

Recebidos os autos

11/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

11/10/2023 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/10/2023 14:49

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2023 14:48

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023 14:48

Determinação de redistribuição por prevenção

04/10/2023 14:06

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

04/10/2023 14:06

Recebidos os autos

04/10/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

04/10/2023 12:21

Recebidos os autos

04/10/2023 12:21

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2023 12:21

Distribuído por sorteio