01/07/2025 15:07

Juntada de Ofício
01/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (EXECUTADO) e ROMILSON CUNHA MARCELINO - CPF: *54.***.*75-91 (EXEQUENTE).
01/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:06

Juntada de Informações
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ROMILSON CUNHA MARCELINO em 27/03/2025 23:59.
05/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 16:04

Expedição de Intimação Diário.
28/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:29

Decorrido prazo de ROMILSON CUNHA MARCELINO em 18/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:11

Recebidos os autos
10/10/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
10/10/2024 15:08

Conta Atualizada
27/08/2024 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
26/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:18

Conclusos para despacho
26/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:26

Conclusos para despacho
31/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ROMILSON CUNHA MARCELINO em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:56

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:43

Decorrido prazo de ROMILSON CUNHA MARCELINO em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/11/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:30

Decorrido prazo de ROMILSON CUNHA MARCELINO em 19/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:46

Recebidos os autos
29/08/2023 16:46

Juntada de Petição de relatório
14/12/2022 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/12/2022 16:52

Expedição de Certidão.
28/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
16/08/2022 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 14:21

Expedição de intimação eletrônica.
12/07/2022 14:17

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:02

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 14:25

Expedição de intimação eletrônica.
17/05/2022 14:25

Expedição de intimação eletrônica.
20/04/2022 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2022 13:11

Conclusos para despacho
19/04/2022 13:08

Expedição de Certidão.
11/04/2022 17:10

Decorrido prazo de ROMILSON CUNHA MARCELINO em 08/04/2022 23:59.
28/03/2022 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022 15:45

Expedição de intimação eletrônica.
11/03/2022 15:29

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2022 15:57

Expedição de intimação eletrônica.
08/03/2022 15:57

Expedição de intimação eletrônica.
07/03/2022 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:02

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 17:48

Expedição de intimação eletrônica.
10/12/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 15:33

Conclusos para despacho
07/12/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 15:07

Expedição de intimação eletrônica.
04/11/2021 15:07

Expedição de intimação eletrônica.
04/11/2021 14:07

Recebidos os autos
04/11/2021 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
04/11/2021 14:06

Conta Atualizada
04/11/2021 14:05

Conta Atualizada
04/11/2021 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 14:40

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2021 14:40

Expedição de intimação eletrônica.
29/10/2021 12:23

Recebidos os autos
29/10/2021 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
29/10/2021 12:22

Conta Atualizada
28/10/2021 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2021 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/10/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:34

Conclusos para decisão
28/10/2021 16:30

Expedição de Certidão.
26/10/2021 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2021 23:59.
27/08/2021 12:42

Expedição de intimação eletrônica.
27/08/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 17:10

Conclusos para despacho
25/08/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 14:58

Expedição de intimação eletrônica.
28/07/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:01

Conclusos para decisão
28/07/2021 12:00

Expedição de Certidão.
27/07/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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