TJES - 5014363-30.2023.8.08.0024

20/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente

26/04/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL CALDEIRA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2025.

11/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 15:26

Expedição de Intimação eletrônica.

07/04/2025 14:19

Juntada de Alvará

03/04/2025 14:39

Processo Reativado

17/02/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025 18:01

Arquivado Definitivamente

31/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

17/12/2024 13:23

Expedição de Ofício.

17/12/2024 13:22

Expedição de Ofício.

16/12/2024 10:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (REQUERIDO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REQUERIDO), Dai

12/12/2024 10:16

Decorrido prazo de Daiane Dos Anjos Vieira De Melo Grigio em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024 10:16

Decorrido prazo de GABRIEL CALDEIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 02/12/2024 23:59.

13/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024 01:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 10/10/2024 23:59.

30/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento

05/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 15:37

Processo Reativado

29/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024 15:34

Arquivado Definitivamente

15/08/2024 01:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 01:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/08/2024 23:59.

06/08/2024 14:11

Juntada de Petição de habilitações

03/07/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 13:10

Recebidos os autos

27/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

01/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024 13:38

Juntada de Intimação eletrônica

18/03/2024 18:21

Expedição de intimação eletrônica.

18/03/2024 18:21

Juntada de Intimação eletrônica

18/03/2024 18:14

Juntada de Aviso de Recebimento

04/03/2024 12:55

Expedição de carta postal - intimação.

04/03/2024 12:52

Desentranhado o documento

04/03/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024 12:46

Expedição de carta postal - intimação.

04/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.

02/03/2024 01:21

Decorrido prazo de DAIANE DOS ANJOS VIEIRA DE MELO PASCOAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 01:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024 01:19

Decorrido prazo de GABRIEL CALDEIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

01/03/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado

16/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:51

Expedição de intimação eletrônica.

16/02/2024 12:48

Juntada de Intimação eletrônica

15/02/2024 16:50

Julgado procedente em parte do pedido de DAIANE DOS ANJOS VIEIRA DE MELO PASCOAL - CPF: *60.***.*66-73 (REQUERENTE) e GABRIEL CALDEIRA DA SILVA - CPF: *71.***.*63-19 (REQUERENTE).

02/10/2023 13:30

Conclusos para julgamento

12/09/2023 14:36

Juntada de Outros documentos

12/09/2023 02:47

Decorrido prazo de GABRIEL CALDEIRA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 02:47

Decorrido prazo de DAIANE DOS ANJOS VIEIRA DE MELO PASCOAL em 11/09/2023 23:59.

04/09/2023 16:01

Juntada de Outros documentos

17/08/2023 17:01

Expedição de intimação eletrônica.

17/08/2023 17:01

Juntada de Intimação eletrônica

17/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.

17/08/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023 12:35

Juntada de Certidão

13/07/2023 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 12/07/2023 23:59.

10/07/2023 16:55

Juntada de Certidão

05/07/2023 15:24

Juntada de Mandado - Intimação

05/07/2023 14:30

Expedição de citação eletrônica.

05/07/2023 14:24

Expedição de Mandado - intimação.

05/07/2023 14:19

Desentranhado o documento

05/07/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023 14:18

Expedição de intimação eletrônica.

05/07/2023 14:17

Juntada de Intimação eletrônica

04/07/2023 15:57

Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2023 13:13

Conclusos para decisão

23/06/2023 15:55

Juntada de Outros documentos

14/06/2023 14:37

Expedição de intimação eletrônica.

14/06/2023 14:36

Juntada de Intimação eletrônica

14/06/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 15:59

Juntada de Outros documentos

10/05/2023 13:22

Conclusos para decisão

10/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023 10:56

Distribuído por sorteio