TJES - 5014613-34.2021.8.08.0024

08/07/2025 16:23

Expedição de Intimação - Diário.

07/07/2025 23:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025 13:19

Expedição de Intimação eletrônica.

23/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025 17:06

Conclusos para despacho

07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2025 17:19

Processo Inspecionado

06/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 15:18

Conclusos para despacho

04/10/2024 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024 13:21

Recebidos os autos

03/10/2024 13:21

Juntada de Petição de despacho

27/10/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.

15/09/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023 14:01

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023 17:08

Expedição de intimação eletrônica.

07/07/2023 11:33

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023 18:20

Processo Inspecionado

28/03/2023 18:20

Julgado procedente o pedido de STARLLEN DUARTE DOS SANTOS - CPF: *66.***.*12-06 (AUTOR).

15/02/2023 18:54

Conclusos para julgamento

22/11/2022 17:35

Juntada de Petição de razões finais

18/11/2022 09:09

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2022 15:34

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/11/2022 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

10/11/2022 15:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/11/2022 15:33

Decisão proferida

07/11/2022 17:18

Juntada de Outros documentos

07/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.

31/10/2022 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/10/2022 23:59.

14/09/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022 09:15

Juntada de Outros documentos

14/09/2022 09:04

Expedição de ofício.

14/09/2022 08:55

Expedição de intimação eletrônica.

06/09/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 13:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/11/2022 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

29/08/2022 21:47

Conclusos para despacho

01/06/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022 16:00

Expedição de intimação eletrônica.

11/05/2022 17:19

Processo Inspecionado

11/05/2022 17:19

Decisão proferida

28/03/2022 11:54

Conclusos para decisão

20/01/2022 14:05

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022 10:58

Expedição de intimação eletrônica.

10/01/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 17:06

Conclusos para despacho

01/12/2021 17:04

Expedição de Certidão.

01/12/2021 17:01

Expedição de Certidão.

21/09/2021 11:36

Juntada de Petição de réplica

15/09/2021 15:04

Juntada de Petição de contestação

03/08/2021 16:26

Expedição de citação eletrônica.

29/07/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021 17:12

Conclusos para decisão

29/07/2021 17:11

Expedição de Certidão.

29/07/2021 12:11

Distribuído por sorteio