TJES - 5014182-20.2024.8.08.0048

28/02/2025 15:07

Baixa Definitiva

28/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

28/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em 17/02/2025 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE).

28/02/2025 09:01

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

05/12/2024 09:19

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:52

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 09:17

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 18:22

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 18:22

Processo Inspecionado

06/11/2024 18:22

Pedido de inclusão em pauta

13/08/2024 16:06

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

13/08/2024 16:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/08/2024 16:02

Recebidos os autos

13/08/2024 16:02

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

13/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.

13/08/2024 14:01

Recebidos os autos

13/08/2024 14:01

Distribuído por sorteio