TJES - 5014206-53.2024.8.08.0014

21/05/2025 13:11

Baixa Definitiva

21/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/05/2025 18:43

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para EDSON MARTINS ALVES - CPF: *61.***.*19-47 (RECORRENTE).

22/04/2025 18:47

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDSON MARTINS ALVES em 03/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 14:39

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025 09:53

Conhecido o recurso de EDSON MARTINS ALVES - CPF: *61.***.*19-47 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 17:55

Desentranhado o documento

14/02/2025 17:55

Cancelada a movimentação processual

14/02/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025 10:50

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

30/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025 14:05

Recebidos os autos

08/01/2025 14:05

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

08/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio