TJES - 5014255-35.2022.8.08.0024

25/06/2025 16:44

Baixa Definitiva

25/06/2025 16:44

Recebidos os autos

25/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

25/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/05/2025 17:24

Transitado em Julgado em 16/05/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELADO), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA D

16/05/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 15/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 15/04/2025.

27/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 16:14

Expedição de Intimação - Diário.

11/04/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2025 08:33

Recurso Especial não admitido

05/12/2024 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

06/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 18:55

Recebidos os autos

18/09/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

18/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.

27/07/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 26/07/2024 23:59.

09/07/2024 01:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 01:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

11/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido

10/06/2024 17:21

Juntada de Certidão - julgamento

10/06/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/05/2024 19:28

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2024 19:28

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2024 16:36

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

17/01/2024 16:36

Recebidos os autos

17/01/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

17/01/2024 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

17/01/2024 16:35

Recebidos os autos

17/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

17/01/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/01/2024 11:33

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção

14/12/2023 17:10

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

14/12/2023 17:10

Recebidos os autos

14/12/2023 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

14/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023 14:44

Recebidos os autos

13/12/2023 14:44

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio