29/11/2024 16:56

Baixa Definitiva
29/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/11/2024 11:14

Transitado em Julgado em 28/11/2024 para EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (RECORRENTE).
01/11/2024 12:21

Juntada de Certidão - julgamento
31/10/2024 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2024 09:50

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.
10/10/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 21:14

Pedido de inclusão em pauta
09/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:32

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
06/09/2024 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2024 12:31

Recebidos os autos
06/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
06/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:12

Decorrido prazo de WESLEY FRANCYS DOS SANTOS GREGORIO em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:47

Expedição de intimação eletrônica.
27/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 14:07

Conhecido o recurso de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
21/08/2024 19:24

Juntada de Certidão - julgamento
21/08/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 19:55

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
17/04/2024 19:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:42

Recebidos os autos
17/04/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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