TJES - 5014790-27.2023.8.08.0024

13/05/2025 13:33

Baixa Definitiva

13/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 13:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e MATUZALEM VICENTE GUIMARAES - CPF: *78.***.*41-88 (APELANTE).

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MATUZALEM VICENTE GUIMARAES em 03/04/2025 23:59.

17/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 12/03/2025.

17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 17:28

Expedição de acórdão.

10/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025 14:36

Conhecido o recurso de MATUZALEM VICENTE GUIMARAES - CPF: *78.***.*41-88 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025 17:21

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2025 17:58

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 17:58

Pedido de inclusão em pauta

04/02/2025 14:21

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

03/02/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 20:01

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025 20:01

Conhecido o recurso de MATUZALEM VICENTE GUIMARAES - CPF: *78.***.*41-88 (APELANTE) e não-provido

07/01/2025 13:52

Recebidos os autos

07/01/2025 13:52

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

07/01/2025 13:52

Distribuído por sorteio