TJES - 5014071-21.2022.8.08.0011

22/02/2024 19:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 16:56

Baixa Definitiva

21/02/2024 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

21/02/2024 16:53

Transitado em Julgado em 20/02/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO).

23/01/2024 12:37

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:43

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:54

Conhecido o recurso de SANDRO BALBINO FIORIN - CPF: *20.***.*05-63 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 15:58

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023 15:54

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 18:26

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

11/09/2023 18:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023 13:11

Recebidos os autos

11/09/2023 13:11

Distribuído por sorteio