TJES - 5015088-53.2022.8.08.0024

15/02/2024 16:24

Baixa Definitiva

15/02/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/02/2024 14:54

Transitado em Julgado em 09/02/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRENTE).

05/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024 14:08

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:54

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 15:22

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023 08:21

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2023 08:21

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2023 18:57

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

27/06/2023 18:56

Expedição de Certidão.

23/06/2023 14:10

Recebidos os autos

23/06/2023 14:10

Distribuído por sorteio