TJES - 5014276-36.2022.8.08.0048

12/06/2025 16:58

Baixa Definitiva

12/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/06/2025 16:45

Transitado em Julgado em 11/06/2025 para J. P. L. - CPF: *10.***.*99-14 (APELANTE), MARIA ROBERTA LOPES DOS SANTOS - CPF: *07.***.*99-13 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SERVICO SOCIAL

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA ROBERTA LOPES DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JULIA PEREIRA LOPES em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 19/05/2025.

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 16:56

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2025 15:44

Conhecido o recurso de J. P. L. - CPF: *10.***.*99-14 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento

22/04/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025 17:21

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025 17:21

Pedido de inclusão em pauta

13/02/2025 18:44

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

12/02/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 12:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/01/2025 23:59.

04/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 15:33

Recebidos os autos

22/10/2024 15:33

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

22/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio