09/07/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 12:07

Recebidos os autos
07/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal
07/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:17

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para LUIZ FELIPE SANTA CLARA DOS SANTOS - CPF: *86.***.*57-05 (PACIENTE).
19/05/2025 17:39

Recebidos os autos
19/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:19

Recebidos os autos
17/03/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
17/03/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:49

Recebidos os autos
06/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
06/03/2025 11:48

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
25/02/2025 20:26

Juntada de Petição de recurso ordinário
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SANTA CLARA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:58

Publicado Acórdão em 17/02/2025.
17/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
17/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:25

Expedição de acórdão.
13/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 14:58

Denegado o Habeas Corpus a LUIZ FELIPE SANTA CLARA DOS SANTOS - CPF: *86.***.*57-05 (PACIENTE)
06/02/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento
06/02/2025 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 14:03

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
21/11/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE SANTA CLARA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:26

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 14:12

Não Concedida a Medida Liminar LUIZ FELIPE SANTA CLARA DOS SANTOS - CPF: *86.***.*57-05 (PACIENTE).
27/09/2024 18:00

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
27/09/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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