TJES - 5015321-52.2023.8.08.0012

11/03/2025 15:42

Baixa Definitiva

11/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

11/03/2025 15:41

Transitado em Julgado em 26/11/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO), FABIANO CARVALHO VALENTIM - CPF: *17.***.*42-50 (RECORRENTE), MARCOS FERNANDES SANTOS - CPF: *79.***.*05-40 (RECORRENTE) e

27/11/2024 08:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2024 23:59.

29/10/2024 15:46

Expedição de intimação eletrônica.

12/08/2024 13:30

Juntada de Certidão - julgamento

05/08/2024 09:22

Processo Inspecionado

05/08/2024 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS FERNANDES SANTOS - CPF: *79.***.*05-40 (RECORRENTE) e FABIANO CARVALHO VALENTIM - CPF: *17.***.*42-50 (RECORRENTE).

05/08/2024 09:22

Conhecido o recurso de MARCOS FERNANDES SANTOS - CPF: *79.***.*05-40 (RECORRENTE) e FABIANO CARVALHO VALENTIM - CPF: *17.***.*42-50 (RECORRENTE) e provido

01/08/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/05/2024 17:38

Pedido de inclusão em pauta

29/05/2024 17:38

Processo Inspecionado

29/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 16:46

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

27/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.

21/02/2024 12:40

Recebidos os autos

21/02/2024 12:40

Distribuído por sorteio