25/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
19/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 5015982-34.2023.8.08.0011 INTERESSADO: NIVIA PASTORE BATISTA GONCALVES FACHETTI INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogados do(a) INTERESSADO: DEBORA CRISTINA CRUZ CHAVES ROSA - ES11645, FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA - ES25691, MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO - ES26975, SIMONE PAGOTTO RIGO - ES7307 para ciência/manifestar-se sobre a petição Id 75470845 e anexo, no prazo de 05 dias.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 14/08/2025
14/08/2025 14:31

Expedição de Intimação - Diário.
05/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 16:48

Processo Reativado
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
03/04/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:14

Expedição de Intimação eletrônica.
19/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:21

Processo Inspecionado
11/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:44

Recebidos os autos
21/02/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
08/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/10/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/05/2024 14:31

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:34

Julgado procedente o pedido de NIVIA PASTORE BATISTA GONCALVES FACHETTI - CPF: *96.***.*13-55 (REQUERENTE).
06/03/2024 15:38

Conclusos para julgamento
04/03/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:01

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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