TJES - 5016119-15.2024.8.08.0000

11/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.

25/03/2025 15:01

Recebidos os autos

25/03/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

24/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025 17:23

Recebidos os autos

18/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

18/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

28/02/2025 11:00

Juntada de Petição de recurso ordinário

28/02/2025 08:50

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 13:21

Expedição de acórdão.

25/02/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 14:53

Juntada de Certidão - julgamento

20/02/2025 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

20/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

31/01/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2025 15:52

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.

14/01/2025 18:49

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025 18:49

Pedido de inclusão em pauta

09/01/2025 18:39

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

09/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 14:20

Juntada de Certidão

08/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025 16:41

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 13:33

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

07/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.

20/12/2024 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2024 17:42

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*42-90 (PACIENTE)

19/12/2024 14:42

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024 13:05

Juntada de Certidão

16/12/2024 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024 15:28

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 15:28

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2024 16:17

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

13/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.

22/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.

05/11/2024 11:31

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

17/10/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 09:32

Juntada de Certidão

16/10/2024 19:48

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 19:48

Não Concedida a Medida Liminar MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*42-90 (PACIENTE).

14/10/2024 17:25

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

14/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024 16:45

Juntada de Certidão

09/10/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024 15:13

Determinada Requisição de Informações

09/10/2024 11:18

Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

09/10/2024 11:18

Distribuído por sorteio