TJES - 5015953-42.2023.8.08.0024

10/01/2025 13:52

Baixa Definitiva

10/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/12/2024 18:06

Transitado em Julgado em 05/12/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO), MARCELO CORREA JUNIOR - CPF: *53.***.*88-19 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/12/2024 23:59.

08/11/2024 18:39

Expedição de intimação eletrônica.

27/08/2024 15:25

Juntada de Certidão - julgamento

05/08/2024 07:36

Conhecido o recurso de MARCELO CORREA JUNIOR - CPF: *53.***.*88-19 (RECORRENTE) e não-provido

04/08/2024 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 16:47

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 26/07/2024, NO EDIÁRIO em 17/07/2024.

16/07/2024 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2024 10:31

Pedido de inclusão em pauta

28/06/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 17:27

Conclusos para despacho a FELIPE LEITAO GOMES

05/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.

03/06/2024 13:08

Recebidos os autos

03/06/2024 13:08

Distribuído por sorteio