19/12/2024 10:15

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE).
26/11/2024 23:16

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido
26/11/2024 18:09

Juntada de Certidão - julgamento
26/11/2024 17:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 09:41

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.
05/11/2024 18:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 07:46

Pedido de inclusão em pauta
25/10/2024 07:46

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2024 09:09

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
27/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:48

Recebidos os autos
26/09/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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