TJES - 5015722-06.2024.8.08.0048

19/02/2025 15:47

Baixa Definitiva

19/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025 para DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE).

18/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL DE CASTRO em 17/02/2025 23:59.

16/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 09:09

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:57

Conhecido o recurso de IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 33.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:41

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 18:12

Processo Inspecionado

06/11/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2024 17:58

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

12/08/2024 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2024 17:57

Recebidos os autos

12/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

12/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.

12/08/2024 16:04

Recebidos os autos

12/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio