29/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025 22:54

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:47

Juntada de Petição de recurso inominado em pdf
19/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:31

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
19/02/2025 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 23:03

Expedição de Intimação eletrônica.
10/02/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:10

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
06/02/2025 16:10

Julgado procedente em parte do pedido de STEVEN FABIANO VIEIRA - CPF: *83.***.*77-47 (REQUERENTE) e JULIANE VITORINO GRAMACHO - CPF: *08.***.*98-56 (REQUERENTE).
10/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/09/2024 14:03

Desentranhado o documento
03/09/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual
18/07/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:50

Declarada incompetência
21/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
03/06/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 08:55

Processo Inspecionado
29/04/2024 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 15:17

Decorrido prazo de NATAN FREITAS DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:07

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:37

Juntada de Petição de réplica
03/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/07/2023 19:21

Expedição de citação eletrônica.
06/07/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:58

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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