TJES - 5015768-04.2023.8.08.0024
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
04/12/2024 15:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
08/11/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 17:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 17:44
Juntada de Petição de apelação
-
23/09/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/08/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 17:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/08/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 09:45
Denegada a Segurança a EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-32 (IMPETRANTE)
-
08/07/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 04:23
Decorrido prazo de ILMO. SR. GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/12/2023 23:59.
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28/11/2023 02:38
Decorrido prazo de EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 15:34
Juntada de Certidão
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01/11/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 12:56
Expedição de Mandado.
-
30/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:37
Juntada de Decisão
-
18/10/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/06/2023 21:23
Conclusos para decisão
-
04/06/2023 21:22
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 17:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/05/2023 17:16
Expedição de intimação eletrônica.
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23/05/2023 20:46
Não Concedida a Medida Liminar a EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-32 (IMPETRANTE).
-
23/05/2023 13:26
Conclusos para decisão
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23/05/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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