TJES - 5016094-97.2023.8.08.0012

19/12/2024 10:09

Baixa Definitiva

19/12/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (RECORRENTE).

27/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 11:39

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 21:52

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 21:52

Processo Inspecionado

06/11/2024 21:52

Pedido de inclusão em pauta

15/10/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024 16:22

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

19/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.

19/08/2024 15:47

Recebidos os autos

19/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio