14/10/2024 15:10

Baixa Definitiva
14/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
14/10/2024 15:09

Transitado em Julgado em 11/10/2024 para BERNARDO CAPISTRANO CAMARGO - CPF: *71.***.*98-90 (RECORRIDO), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE), MARIA CRISTINA FONTES - CPF: *07.***.*34-50 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREA
20/09/2024 16:27

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 15:01

Juntada de Certidão - julgamento
20/09/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2024 17:41

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 20/09/2024 EDIÇÃO7146 em 11/09/2024.
06/09/2024 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2024 14:11

Processo Inspecionado
04/09/2024 14:11

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 16:54

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO
05/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:06

Recebidos os autos
05/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015633-26.2022.8.08.0024

Elza Felippe Nader

Estado do Espirito Santo

Advogado: Monica Nogueira da Gama Andrade

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 24/06/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5015568-32.2021.8.08.0035

Wesley Dutra Nascimento

Rita de Cassia Paganini Gomes

Advogado: Carla Silva Curto Marques

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/09/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5016487-20.2022.8.08.0024

Carla Rodrigues Eduardo Jareta

Izaias Claudiano da Silva

Advogado: Jessica Alvarino Siqueira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 13/03/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5015657-54.2022.8.08.0024

Orvel - Orletti Caminhoes e Onibus LTDA

Gerente Fiscal da Secretaria da Fazenda ...

Advogado: Marcelo Sena Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5016516-74.2024.8.08.0000

Maycon Carlini Francisco

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Joao Lucas do Espirito Santo Nascimento

Tribunal Superior - TJES

Ajuizamento: 16/06/2025 08:00

Exibir Processo