24/08/2025 12:22

Baixa Definitiva
24/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
24/08/2025 12:22

Transitado em Julgado em 23/07/2025 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A - CNPJ: 00.***.***/0001-75 (APELADO).
24/07/2025 00:00

Decorrido prazo de FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:19

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 10:17

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025 18:33

Juntada de Certidão - julgamento
21/05/2025 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 16:58

Pedido de inclusão em pauta
19/02/2025 16:18

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA
09/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:20

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:32

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA
03/12/2024 18:32

Recebidos os autos
03/12/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
03/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/12/2024 18:30

Recebidos os autos
03/12/2024 18:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
07/11/2024 18:53

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 14:30

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 14:30

Determinação de redistribuição por prevenção
08/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:56

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
23/08/2024 13:56

Recebidos os autos
23/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
23/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:46

Recebidos os autos
17/07/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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