TJES - 5017251-10.2024.8.08.0000

10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de ofício nº 637991/2025

10/07/2025 17:42

Protocolizada Petição 637991/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/07/2025

08/07/2025 16:14

Expedição de Ofício nº 151977/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo reiterando pedido de informações

18/06/2025 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 559073/2025

18/06/2025 13:19

Protocolizada Petição 559073/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2025

18/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:41

Expedição de Ofício nº 128504/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mantenópolis - ES solicitando informações

16/06/2025 19:41

Expedição de Ofício nº 128489/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

16/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:40

Não Concedida a Medida Liminar de JOAO VITOR PAULINO GARCIA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/06/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

13/06/2025 17:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 215735 (2025/0164942-0)

13/06/2025 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO