07/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
07/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/07/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 626765/2025
07/07/2025 17:40

Protocolizada Petição 626765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 538823/2025
12/06/2025 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 538828/2025
12/06/2025 13:26

Protocolizada Petição 538828/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/06/2025
12/06/2025 13:24

Protocolizada Petição 538823/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/06/2025
11/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de ofício nº 530432/2025
10/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 530432/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/06/2025
10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 15:24

Expedição de Ofício nº 124288/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações (via e-mail)
09/06/2025 15:24

Expedição de Ofício nº 124292/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Vitória - ES solicitando informações
09/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
09/06/2025 14:10

Não Concedida a Medida Liminar de SOLIMAR FERREIRA SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
06/06/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD
06/06/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 794993 (2022/0407195-3)
03/06/2025 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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