01/07/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:02

Recebidos os autos
30/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal
30/06/2025 12:59

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025 para RAMON XAVIER DAMASCENO - CPF: *23.***.*78-41 (PACIENTE).
02/06/2025 15:55

Recebidos os autos
02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:07

Recebidos os autos
11/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
11/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:21

Recebidos os autos
04/04/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
04/04/2025 13:20

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 20/03/2025.
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:26

Juntada de Petição de recurso ordinário
18/03/2025 15:27

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - julgamento
07/03/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 00:12

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:18

Pedido de inclusão em pauta
28/01/2025 15:53

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
27/01/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:11

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
22/01/2025 18:11

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:15

Denegado o Habeas Corpus a RAMON XAVIER DAMASCENO - CPF: *23.***.*78-41 (PACIENTE)
13/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:09

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 18:57

Juntada de Certidão - julgamento
11/12/2024 17:15

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
11/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:03

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 16:41

Retirado de pauta
06/12/2024 16:41

Retirado pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 15:42

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
06/12/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2024 18:46

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de RAMON XAVIER DAMASCENO em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:59

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:59

Não Concedida a Medida Liminar RAMON XAVIER DAMASCENO - CPF: *23.***.*78-41 (PACIENTE).
21/11/2024 12:54

Não Concedida a Medida Liminar RAMON XAVIER DAMASCENO - CPF: *23.***.*78-41 (PACIENTE).
21/11/2024 12:50

Não Concedida a Medida Liminar RAMON XAVIER DAMASCENO - CPF: *23.***.*78-41 (PACIENTE).
19/11/2024 16:33

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
19/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:57

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
04/11/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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