TJES - 5017416-19.2023.8.08.0024

28/07/2025 14:06

Baixa Definitiva

28/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/07/2025 13:20

Transitado em Julgado em 15/04/2025 para ELIETE DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *24.***.*13-53 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO).

17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ELIETE DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

20/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 17:06

Expedição de intimação - diário.

18/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 14:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e não-provido

06/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2024 16:20

Recebidos os autos

04/12/2024 16:20

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio