TJES - 5017072-38.2023.8.08.0024

27/02/2025 16:27

Baixa Definitiva

27/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2025 12:28

Transitado em Julgado em 26/02/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 36.***.***/0008-39 (RECORRENTE).

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2025 23:59.

24/01/2025 13:29

Expedição de intimação eletrônica.

24/01/2025 13:28

Expedição de intimação eletrônica.

22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - julgamento

22/01/2025 17:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 36.***.***/0008-39 (RECORRENTE) e não-provido

22/01/2025 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 09:42

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7203 DO DIA 04/12/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 23/01/2025.

03/12/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Adiado

14/11/2024 08:48

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

05/11/2024 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2024 06:53

Pedido de inclusão em pauta

01/11/2024 06:53

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2024 14:51

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

02/07/2024 14:51

Expedição de Certidão.

28/06/2024 17:04

Recebidos os autos

28/06/2024 17:03

Distribuído por sorteio