TJES - 5017251-10.2024.8.08.0000

08/07/2025 18:40

Juntada de Ofício

17/06/2025 15:22

Juntada de Certidão

13/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025 14:53

Recebidos os autos

03/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

03/06/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 14:43

Desentranhado o documento

21/05/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual

21/05/2025 14:41

Recebidos os autos

21/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

21/05/2025 14:36

Recebidos os autos

21/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

19/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.

16/05/2025 13:42

Recebidos os autos

16/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

16/05/2025 13:41

Transitado em Julgado em 28/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

18/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.

28/02/2025 16:02

Juntada de Certidão

28/02/2025 15:42

Transitado em Julgado em 28/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

19/02/2025 12:38

Juntada de Petição de recurso ordinário

19/02/2025 12:30

Juntada de Petição de recurso ordinário

14/02/2025 17:33

Publicado Decisão Monocrática em 14/02/2025.

14/02/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025 17:33

Expedição de decisão monocrática.

12/02/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025 16:43

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 16:43

Denegado o Habeas Corpus a JOAO VITOR PAULINO GARCIA - CPF: *12.***.*64-45 (PACIENTE)

11/02/2025 13:54

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2024 14:42

Juntada de Certidão - julgamento

06/12/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

18/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.

11/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024 18:23

Não Concedida a Medida Liminar JOAO VITOR PAULINO GARCIA - CPF: *12.***.*64-45 (PACIENTE).

01/11/2024 14:20

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

01/11/2024 14:20

Recebidos os autos

01/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

01/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.

01/11/2024 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2024 14:19

Recebidos os autos

01/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

01/11/2024 12:42

Recebido pelo Distribuidor

01/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/10/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024 18:19

Determinação de redistribuição por prevenção

30/10/2024 18:04

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

30/10/2024 17:34

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024 17:34

Expedição de Promoção.

30/10/2024 16:34

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

30/10/2024 16:34

Distribuído por sorteio