TJES - 5016959-21.2022.8.08.0024

20/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

20/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

20/05/2025 16:04

Juntada de Certidão

24/04/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/04/2025 23:59.

29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de JULIMAR DE JESUS SILVA em 28/03/2025 23:59.

26/02/2025 11:29

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 17:21

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 17:53

Conclusos para decisão

10/02/2025 17:52

Juntada de Certidão

19/12/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 15:00

Conclusos para despacho

13/12/2024 15:00

Juntada de Certidão

12/12/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 13:48

Conclusos para despacho

07/10/2024 18:24

Recebidos os autos

07/10/2024 18:24

Juntada de Petição de despacho

29/08/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.

16/06/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/06/2023 23:59.

14/06/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023 11:29

Expedição de intimação eletrônica.

06/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.

29/05/2023 13:24

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023 14:45

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2023 14:45

Expedição de intimação eletrônica.

24/04/2023 17:48

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

12/04/2023 22:58

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/04/2023 23:59.

30/03/2023 06:13

Decorrido prazo de JULIMAR DE JESUS SILVA em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 13:31

Conclusos para julgamento

20/03/2023 13:30

Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 14/03/2023 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

16/03/2023 18:01

Expedição de Ofício.

16/02/2023 13:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/03/2023 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

16/02/2023 13:02

Juntada de Outros documentos

15/02/2023 17:19

Expedição de Ofício.

15/02/2023 14:59

Expedição de intimação eletrônica.

15/02/2023 14:59

Expedição de intimação eletrônica.

14/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 12:21

Conclusos para despacho

13/02/2023 22:14

Juntada de Petição de indicação de prova

10/01/2023 20:56

Juntada de Petição de indicação de prova

10/01/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.

10/01/2023 17:33

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 17:48

Conclusos para despacho

16/12/2022 17:47

Expedição de Certidão.

18/10/2022 14:26

Juntada de Petição de réplica

16/09/2022 16:38

Expedição de intimação eletrônica.

16/09/2022 16:35

Expedição de Certidão.

30/08/2022 11:37

Juntada de Petição de contestação

18/07/2022 17:47

Expedição de citação eletrônica.

15/07/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 14:31

Conclusos para despacho

11/07/2022 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022 16:59

Expedição de intimação eletrônica.

31/05/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022 17:32

Conclusos para despacho

26/05/2022 17:32

Expedição de Certidão.

26/05/2022 14:10

Distribuído por sorteio