07/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025 23:59.
07/03/2025 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/01/2025 23:59.
21/02/2025 15:26

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
21/02/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
13/02/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:36

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 14:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:10

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 20:13

Julgado improcedente o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0131-48 (REQUERIDO).
24/07/2024 04:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:08

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 14:57

Juntada de Aviso de Recebimento
29/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 01:29

Decorrido prazo de IGOR ODILON BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:01

Expedição de carta postal - citação.
05/06/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:55

Juntada de Aviso de Recebimento
10/05/2024 12:44

Expedição de carta postal - citação.
10/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:04

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/05/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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